As Ações contra o crime crescem 815% em apenas 3 anos de governo Lula!!!

As ações da Polícia Federal no combate ao crime cresceram 815% entre 2000 e 2005.
Nos dois últimos anos da gestãoFHC, foram realizadas apenas 20 operações, com a prisão de
54 pessoas - uma média de 27 capturas por ano.
Durante o governo Lula, a Polícia Federal realizou 183 operações e 2.961 prisões - uma média de 987 presos por ano. Nas ações específicas de combate à corrupção, foram presas 1.300 pessoas (entre elas, 515 servidores públicos e 130 agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal).
Na gestão FHC, foram engavetados vários escândalos, como as denúncias de corrupção e tráfico de influência no contrato de criação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). A CPI sobre o caso foi esvaziada em 2001 pelos aliados de FHC. Outra CPI engavetada na mesma época iria investigar a privatização do sistema Telebrás. Conversas telefônicas indicavam
favorecimento do BNDES ao consórcio do banco Opportunity.

Orçamento da Polícia Federal é 74% superior

O orçamento autorizado em 2005 para a Polícia Federal (R$ 590 milhões) é 74% superior à execução orçamentária do último ano do governo anterior (R$ 338,6 milhões).
O maior volume de investimentos tem proporcionado uma melhor qualificação dos policiais, dotando-os também de meios tecnológicos modernos para combater a criminalidade.

Governo aumenta efetivo da Polícia Federal

O efetivo da Polícia Federal passou de 9.289 pessoas, em 2002, para 11.749, em 2005, representando um aumento de 26,5%.
O objetivo é realizar novos concursos para totalizar, até 2007, um efetivo de 15 mil homens e mulheres engajados no combate à criminalidade - um acréscimo de 61,5% em relação ao
número de policiais existentes no início da atual gestão.

Brasil investe na construção de penitenciárias

Prevista desde 1984, a estruturação de penitenciárias federais saiu do papel durante o governo Lula. As duas primeiras penitenciárias federais - uma no Paraná e outra no Mato Grosso do Sul - estão prontas. Outras três serão entregues até 2007.

Órgãos de perícia são reforçados

Destaca-se o investimento feito na consolidação do banco de dados digital de informações criminais. O sistema Afis recebeu R$ 104 milhões durante os anos de 2003 e 2004. O governo
investiu ainda R$ 22,5 milhões, entre 2002 e 2004, na construção da nova sede do Instituto Nacional de Criminalística (INC) e R$ 100 milhões, em 2005, na compra de equipamentos destinados ao novo INC e às Superintendências Regionais da Polícia Federal. Foram beneficiados os laboratórios de análises químicas, de documentação, de fotografia e de DNA. O governo
Lula implantou também a Rede de Radiocomunicação Fixa (Tetrapol) nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília e nas unidades móveis dos demais estados.

Programa moderniza Delegacias das Mulheres

O governo iniciou em 2004 a modernização das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres (Deams). A modernização prevê reaparelhamento e capacitação dos operadores
de segurança pública da Deams. Até o final de 2005, foram reaparelhadas 50 delegacias e capacitados policiais do Tocantins, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, visando
à qualificação do atendimento e à mudança da percepção da violência contra a mulher. O objetivo é terminar o ano de 2006 com 150 Deams modernizadas em todo o Brasil.

Campanha do Desarmamento reduz homicídios

O governo Lula promoveu a Campanha de Desarmamento, que recolheu mais de 470 mil armas de fogo, superando a meta inicial de 80 mil armas.
Essa política, em conjunto com uma série de medidas de promoção de distribuição de renda e de
geração de oportunidade para os jovens brasileiros, foi responsável pela primeira queda na taxa de homicídios no Brasil desde 1992: 8% em 2004.

Sistema Único de Segurança Pública é criado

O governo Lula criou o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Centrado nas polícias estaduais em interface com a Polícia Federal e as Guardas Municipais, o Susp foi implantado
em 26 estados e no Distrito Federal. O objetivo é melhorar os fluxos informativos entre as instituições e dar mais eficiência à gestão das políticas públicas de combate à violência pública e
à criminalidade.

Gastos do governo estão disponíveis na internet

O Portal da Transparência (www.portaltransparencia.gov.br), criado pelo atual governo, é um sistema informatizado que coloca à disposição dos cidadãos, sem necessidade de senhas de acesso, informações detalhadas sobre programas e ações da administração federal. O instrumento permite fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos. O Portal abriga mais
de 304 milhões de informações envolvendo a aplicação de recursos federais superiores a R$ 1,88 trilhão. O governo criou ainda a exigência de que órgãos e entidades da administração pública federal mantenham as próprias páginas de transparência na internet. Nessas páginas serão divulgadas informações relativas à execução orçamentária e financeira, compreendendo,
entre outras, matérias relativas a licitações e convênios.

Pregão eletrônico torna-se regra para compras públicas

O decreto 5.504/05 tornou o pregão eletrônico a regra geral para as compras públicas. A utilização dessa modalidade cresceu 204%, possibilitando uma economia de mais de 20% para
a União.

Controladoria fiscaliza municípios brasileiros

O governo Lula deu status de ministério à Controladoria-Gera da União e contratou 300 novos analistas de finanças e controle em 2006. O órgão criou o sistema de fiscalização de municípios por sorteio, alcançando 18% das cidades brasileiras entre 2003 e 2005 e melhorando de forma significativa a utilização dos recursos federais. Foram realizadas 8.763 auditorias em órgãos federais e 5.688 tomadas de contas especiais. A fiscalização representou um retorno potencial de R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos. O governo intensificou a criação de ouvidorias federais, que saltaram de 40 em 2002 para 124 em 2005.

Aumenta cerco à lavagem de dinheiro

O governo atual intensificou as ações de combate à lavagem de dinheiro. Houve integração de mecanismos investigativos, ampliação da base de dados, reforço a acordos internacionais e criação de uma estratégia permanente de enfrentamento do problema. Apesar da existência de lei específica no País contra a prática criminosa, o cerco à lavagem de dinheiro só começou efetivamente em 2003. Tudo que foi feito saiu praticamente do zero, como a Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro (Encla), instância em que se reúnem cerca de 30 órgãos da esfera federal e judicial voltados ao combate a essa atividade criminosa. Entre as metas traçadas pela Encla em 2006, destacam-se o aperfeiçoamento da tipificação dos crimes de terrorismo, a adoção de medidas para aumentar a proteção de informações sigilosas e a tipificação de organização criminosa.
Desde 2003, o governo atual conseguiu rastrear e bloquear mais de US$ 300 milhões.

Governo articula combate à corrupção

Problema arraigado nas instituições brasileiras durante décadas, a corrupção recebeu um tratamentos implacável no governo atual. A iniciativa, inédita na história do País, foi desenvolvida mediante ações articuladas entre Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal, Ministério Público e Ministério da Justiça. Em 2003, iniciou-se uma
completa reestruturação dos mecanismos de controle, fiscalização e combate às quadrilhas que há décadas agiam na máquina pública. O governo atual conferiu total independência ao Ministério Público, reforçou a CGU e deu uma nova dinâmica à Polícia Federal.

OEA aprova combate à corrupção no Brasil

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou o Brasil pelas providências adotadas para a implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção. A avaliação, anunciada
em março de 2006, foi realizada por uma comissão de peritos encarregados de acompanhar as medidas colocadas em prática pelos países signatários da convenção. A comissão ressaltou avanços obtidos pelo Brasil no combate à corrupção.
Mereceram destaque os esforços feitos pela CGU para a criação de normas sobre quarentena, conflitos de interesses e monitoramento da evolução patrimonial de agentes públicos.
Outra iniciativa importante é a criminalização do enriquecimento ilícito, objeto de projeto enviado pelo presidente Lula ao Congresso Nacional.


Fonte: Material disponível no livro: Governo Lula: A Construção de um Brasil Melhor
PDF completo disponível no endereço: http://www.informes.org.br/livro-internet.pdf

Para saber mais sobre as ações do governo Lula no combate à corrupção acesse:

http://pedalaoposicao.blogspot.com/2006/05/educao-sade-e-criminalidade-existe.html

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O Material a seguir foi fornecido por André Lux do Izquierda Unida (www.brasileiristas.blogspot.com):

O texto abaixo faz uma denúncia gravíssima e mostra que os membros do PSDB e do PFL não têm qualquer escrúpulos no vale-tudo que estão promovendo para voltar ao poder.

De minha parte, confirmo: presenciei ao vivo um político graúdo do PSDB colocando em prática EXATAMENTE o que o artigo abaixo denuncia. Confesso que foi uma das experiências mais repugnantes da minha vida e que só não me retirei do recinto porque estava preso a obrigações profissionais.

Leiam e repassem, por favor. O Brasil não merece esses canalhas.


Tucanos são orientados a insinuar ligação entre PT e PCC

A ordem pode ter partido do comando de campanha do presidenciável tucano Geraldo Alckmin. Os principais caciques do PFL e do PSDB foram orientados a insinuar que os recentes ataques criminosos em SP estão sendo manipulados por interesses políticos a serviço do PT para influenciar o resultado eleitoral. A estratégia é seguir a velha máxima nazista de que uma mentira repetida mil vezes tende a ser encarada como verdade.

Os responsáveis pela comunicação da campanha tucana acreditam que acusando o PT de estar por trás dos ataques, poderão minimizar o impacto negativo que a nova onda de violência terá sobre as candidaturas do PSDB, partido que esteve à frente do governo paulista na última década e que é o principal responsável pela má gestão das questões de segurança no Estado.

Em maio, quando SP viveu a primeira onda de violência patrocinada pela organização criminosa conhecida como Primeiro Comando da Capital (PCC), o marqueteiro dos tucanos, Luiz Gonzalez, orientou as lideranças do PSDB e do PFL a adotarem um discurso único, culpando a suposta falta de repasse de recursos federais pela crise de segurança no Estado. A estratégia, na ocasião, parece ter dado resultado pois uma pesquisa do Datafolha feita dias depois detectou que parte considerável da população via o governo federal como responsável direto pela situação.

Agora, a orientação é mais incisiva: busca-se identificar o partido do presidente Lula como co-responsável pelas ações criminosas. A orientação de apontar o dedo acusador contra o PT vem sendo seguida à risca. Todas as principais lideranças tucanas e pefelistas procuraram a imprensa para insinuar a ligação entre o PT e o PCC.". A estratégia é seguir a velha máxima de que uma mentira repetida mil vezes tende a ser encarada como verdade.

O primeiro a atacar o PT com a calúnia arquitetada no comando da campanha tucana foi o presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC). Ele afirmou na quarta-feira, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que o PT poderia "estar manuseando, manipulando essas ações (do PCC)." Ainda segundo o senador, "o PT vive no submundo e nada mais me espanta nesse partido."

E continuou: "O PT vive no submundo de Santo André (onde o prefeito petista Celso Daniel foi assassinado), vive no submundo do mensalão (acusação de pagamento de votos no Congresso) e vive no submundo do MSLT (o movimento de sem-terra que invadiu e depredou o Congresso e cujos líderes estão sendo denunciados). Então, tudo é possível, nada seria surpresa."

Só depois das declarações tão contundentes o presidente do PFL fez ressalvas. "Não estou acusando, mas mantenho minhas desconfianças", disse primeiro. "São dúvidas, não afirmativas", acrescentou em seguida. Ele já foi o centro de uma polêmica nacional, ao dizer que queria se ver livre "dessa raça", referindo-se ao PT.

No dia seguinte, foi a vez do candidato do PSDB ao governo paulista, José Serra, repetir as mesmas ilações. Serra afirmou que são fortes os indícios de que há ligações entre o PT e o PCC . "Há indícios, sim. Basta você olhar manifestos do crime organizado, o que eles dizem sobre a política e coisas que se diz que eles (PCC) dizem, inclusive nas gravações. Eu não diria que há provas, mas isso merece ser investigado", comentou.

O candidato a vice-governador de São Paulo na chapa de Serra, Alberto Goldman (PSDB), também bateu na mesma tecla. "Há informações de que o PCC, em suas áreas de atuação, tem trabalhado contra os candidatos do PSDB. Não quero suspeitar sobre a quem isso interessaria."

O quarto a repetir a seguir a orientação de dar conotação eleitoral aos ataques do PCC foi o vice de Alckmin, o senador José Jorge (PFL-PE). Ele manifestou a suspeita de que os ataques têm por objetivo prejudicar a candidatura de Alckmin, governador de São Paulo até recentemente. "Há uma coincidência: quando as pesquisas estão a favor de Alckmin, os ataques recomeçam. O PCC trabalha de acordo com as pesquisas?", ironizou o candidato à vice-presidência.

José Jorge não vinculou diretamente as ações criminosas ao PT como fez o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), mas disse que Bornhausen fala pelo partido e, se afirmou que o PT pode estar manipulando o PCC, deve possuir alguma informação sobre isso. "Pode ser apenas uma coincidência, mas tem acontecido", acrescentou Jorge.

Por fim, o próprio candidato da direita, Geraldo Alckmin, deu corda para a especulação levantada por seus colegas. Alckmin disse ontem considerar “muito estranha” a nova onda de ataques de quadrilhas de São Paulo e cobrou uma investigação das forças policiais sobre quem poderia estar por atrás desses atos de violência. “Tem muita coisa estranha por trás de tudo isso. Mas eu não vou fazer qualquer observação política. Acho que cabe aos órgãos policiais a investigação profunda dos fatos e de suas origens. É estranha a forma como as coisas ocorrem, a época e a maneira como os atos foram desencadeados. Mas não vou politizar esse debate — afirmou Alckmin, logo depois de desembarcar em Brasília para reunião com o comando da campanha.

Reação forte

Lideranças do PT e autoridades ligadas ao governo Lula reagiram com veemente repúdio às ilações levantadas pelos tucanos e pefelistas.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos afirmou que a segurança é tão séria que não pode ser objeto de guerra eleitoral. “Segurança pública tem que ser tratada com impessoalidade. Eu preferiria não comentar a politização, porque sou frontalmente contrário a ela. Há gente morrendo, sofrendo, vivendo a angústia de não saber o amanhã. É um absurdo que se queira transformar essa crise em ponto de apoio para se obter vantagem eleitoral. É descabido.", disse Bastos.

O ministro da Articulação política, Tarso Genro, chegou a afirmar que as declarações de Borhausen, “são de um quilate tão rebaixado, de uma postura tão autoritária e tão caluniosa" que nem merecem resposta.

Mas a resposta veio. E veio com ênfase.

O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, emitiu uma nota afirmando que o senador pefelista age de forma irresponsável, oportunista e golpista.

"Lamento que um senador da República aja de forma tão irresponsável e golpista, usando do oportunismo em um assunto de tamanha gravidade como a crise e a violência que se alastra no Estado de São Paulo", afirmou o presidente no PT na nota.

Mais tarde, ao saber que Serra e Alckmin haviam repetido o gesto de Bornhausen, Berzoini voltou à carga. Afirmou que considera isso tudo uma demonstração de desespero eleitoral, “uma tentativa de manipular a opinião pública e de repassar responsabilidades".

Segundo Berzoini, a população brasileira saberá olhar para as afirmações como uma manifestação de oportunismo político por parte de Alckmin e Serra, que segundo ele se enquadram cada vez mais "na direita brasileira". "É o triste fim do PSDB como porta-voz da Arena", disse o presidente nacional do PT, em referência ao partido que dividiu a cena política brasileira com o MDB durante o regime militar.

Berzoini sustentou que o PT vem tentando debater a questão da violência em São Paulo durante os 11 anos de administração do PSDB no Estado, sem atribuir aos tucanos o crescimento do PCC.

Logo depois, ao discursar durante o jantar que marcou o início da campanha reeleitoral de Lula de em São Bernardo do Campo (SP), Berzoini pediu aos presentes que fizessem um minuto de silêncio “pelas vítimas da violência em São Paulo, em condições mal explicadas”.

Durante o evento, o próprio presidente Lula tocou no assunto. O presidente Lula queixou-se em discurso do "jogo rasteiro" dos adversários. "É no mínimo insanidade querer vincular o PT ao crime organizado quando eles cuidam há 12 anos das cadeias de São Paulo. Por favor, leviandade também tem limite", disse Lula.

Poucas horas antes, Mercadante já havia reagido às declarações de Serra, qualificando-as de levianas."Acho uma afirmação absolutamente leviana, que mostra o desespero político. A palavra dele (Serra) não pode ser levada a sério depois que desistiu de ser prefeito de São Paulo", disse.

"Qualquer indício, ele (Serra) tem obrigação de apresentar e pedir investigação e apuração, que é o sempre o que nós queremos na vida pública", afirmou Mercadante.. O líder petista cobrou uma posição daqueles que, segundo ele, não souberam organizar um sistema de segurança pública eficiente.

Ao chegar para o jantar, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) já resumira o sentimento de indignação com as declarações tucano-pefelistas. Mas o partido não deve ficar só na reação verbal. Paulo Frateschi, presidente do diretório paulista da legenda anunciou a intenção de processar Bornhausen e Serra.

Ele informou que o PT ingressará com uma "notícia crime" junto ao procurador regional eleitoral por difamação e difusão de fatos inverídicos por parte de Serra. "Fundamental é que se combata o crime organizado e se devolva a paz e a tranqüilidade ao povo de São Paulo."

Recordando o caso Abílio Diniz

Esta não é a primeira vez que a direita usa o jogo sujo para manchar a imagem do Partido dos Trabalhadores. Em 1989, durante a eleição presidencial daquele ano, o seqüestro do empresário Abílio Diniz, um dos mais ricos do país, foi desvendado no dia da votação, dividindo o espaço dos jornais com o fato de maior importância da história recente do país, em que se defrontavam um candidato de direita e um de esquerda. Até aí haveria uma submissão. Mas o fato de que os seqüestradores usavam camisetas do PT, o partido do candidato de esquerda, gerou uma associação imediata entre o seqüestro e a esquerda. Soube-se mais tarde que policiais obrigaram os seqüestradores a vestir a camiseta do PT.

Em outro episódio de descarada calúnia, a revista Veja estampou na capa de segunda edição de março de 2005 uma matéria insinuando que o Partido dos Trabalhador recebeu 5 milhões de dólares das FARC para a campanha eleitoral de 2002. A revista usou documentos retirados da Abin como fonte da reportagem, mas a própria revista registrou que não havia prova alguma da veracidade das informações que estava publicando. Mesmo assim colocou o assunto como chamada principal de capa.

Depois, a mesma revista inventou uma história sobre dólares cubanos que, escondidos em caixas de bebidas, teriam também financiado a campanha do presidente Lula.
Em todas estas ocasiões, a direita foi à imprensa respaldar as acusações fantasiosas contra o PT. Agora, repete a dose, mas “faz o serviço” diretamente, sem nem esperar a ajuda da revista Veja. Aliás, não será nenhuma surpresa se a revista trouxer em sua próxima edição alguma matéria respaldando as insinuações levianas feitas por Serra, Borhausen et caverna.

Da redação,
Cláudio Gonzalez