Fundeb prevê ensino integrado

A educação básica é tratada de modo integrado pelo governo Lula.
Não há mais a visão de foco apenas no ensino fundamental, mas desde a educação infantil até o ensino médio. Para efetivar essa política, o governo Lula enviou ao Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 415/05, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Fundo atenderá 47,2 milhões de alunos

Com duração prevista de 14 anos (2006-2019), o Fundeb atenderá, no quarto ano de implantação, 47,2 milhões de alunos, com investimentos públicos anuais de R$ 52,4 bilhões . sendo R$ 4,5 bilhões provenientes da União. A partir do quinto ano, a
complementação da União será de 10% do valor do fundo, devendo ser da ordem de R$ 4,8 bilhões (em valores de 2005).
O Fundef, em vigor atualmente, financia 30,7 milhões de alunos com R$ 31,6 bilhões em recursos e com o aporte da União de R$ 400 milhões.

Salário educação cresce 46,9%

As transferências do salário educação saltaram de R$ 1,5 bilhão, em 2004, para R$ 1,8 bilhão, em 2005. Em relação a 2002, último ano de governo FHC, observa-se um aumento de
46,9%. A aprovação da Lei do Salário-Educação (Lei nº 10.832/03) permitiu que, a partir de 2004, a transferência direta de recursos, até então repassados aos estados e ao Distrito Federal
sob a forma de cota estadual, fosse feita diretamente aos municípios, como cota municipal.

Professores da educação básica são capacitados

O governo Lula capacitou 75 mil docentes, através da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores. A Escola de Gestores qualifica diretores de escolas e democratiza a gestão
escolar. Houve ainda a oferta de 17 mil vagas em cursos de graduação à distância para suprir a carência de professores nas áreas de Física, Química, Biologia e Matemática.

Programa distribui 120 milhões de livros didáticos por ano

Pela primeira vez, os alunos do ensino médio foram beneficiados pelo Programa Nacional do Livro Didático - o maior programa de distribuição gratuita de livros do mundo.
Mais de 120 milhões de livros são repassados aos alunos anualmente.

Governo Lula amplia ensino universitário federal

Foram criadas quatro novas universidades públicas federais em apenas 3 anos:

• ABC
• Grande Dourados
• UniVasf
• Recôncavo Baiano

Estão em processo de criação as universidades de:

• Alfenas
• Triângulo Mineiro
• Semi-Árido
• Vale do Jequitinhonha
• Vale do Mucuri
• do Paraná

Cinco faculdades tornaram-se universidades, e estão sendo criados ou ampliados 42 campi em todo o país.
O governo FHC criou apenas duas universidades federais em oito anos: a Universidade Federal de Tocantins e a Universidade Federal do Vale do São Francisco.

Investimentos no ensino superior são retomados

O orçamento global para as universidades federais cresceu 16% entre 2004 e 2005 - de R$ 7,7 bilhões para R$ 8,9 bilhões. No governo FHC, os recursos para o ensino superior diminuíram.
Em 1995, eram R$ 8,1 bilhões. Em 1997, foram R$ 6,6 bilhões. Depois de seis anos sem correção significativa, os salários dos 74 mil professores das instituições federais de ensino superior
foram reajustados pelo governo Lula entre 10% e 34,9%. O salário de um professor com doutorado e dedicação exclusiva saltou de R$ 5,4 mil, em dezembro de 2002, para R$ 7,2 mil,
em julho de 2005.

ProUni concede 242 mil bolsas de estudo

O Programa Universidade para Todos (ProUni), criado pelo governo Lula, concede bolsas de estudo integrais e parciais a estudantes de baixa renda em cursos de graduação em institui
ções privadas de ensino superior, com ou sem fins lucrativos. Em 2005, foram concedidas 112 mil bolsas. Em 2006, são 130 mil bolsas concedidas. Dessas, 49.484 destinam-se ao sistema
de cotas étnico-raciais. Os alunos do ProUni matriculados em cursos de turno integral recebem uma bolsa permanência no valor de R$ 300 para custear despesas de transporte, alimenta
ção e moradia.

Professores universitários são contratados

Em 2003 e 2004, foram contratados 2.344 professores para o ensino superior nas universidades públicas federais. Em 2005, 2.586 foram nomeados e há previsão de contratação de mais 2.500.

Recursos para Brasil Alfabetizado crescem 48%

O programa Brasil Alfabetizado beneficiou 5,3 milhões de pessoas desde 2003. Os recursos aplicados cresceram 48% em relação a 2002. A integração entre a alfabetização e a educação de jovens e adultos é fundamental para a complementação da escolarização.

Fonte: Livro Governo Lula: A Construção de um País Melhor, páginas 58 a 62.