" O procurador geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, vai instaurar procedimento investigativo para apurar crimes cometidos pelo secretário da Segurança Pública do Estado, Saulo de Castro Abreu Filho, durante o seu depoimento na Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa, no dia 6 de junho passado. A medida foi anunciada pelo procurador geral, na quarta-feira (12), ao receber do 1º secretário do Legislativo, deputado Fausto Figueira (PT), representação assinada por 24 deputados estaduais denunciando o secretário da Segurança por desacato ao Parlamento Paulista. Saulo é acusado de “ofender publicamente vários parlamentares, inclusive com ofensas de cunho discriminatório, e por conseqüência o Poder Legislativo”.
Anexada à representação, uma foto produzida por um jornal paulista mostra o secretário com o dedo médio estendido, num gesto obsceno típico. Segundo os deputados, por gesto semelhante, em janeiro de 2004, “o piloto norte-americano da American Airlines, Dale Robbin Hersh, foi preso em flagrante no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, por desacato”.
Ao segurar uma placa para ser fotografado por agente federal, o piloto colocou o dedo médio estendido sobre o papel, gesto reconhecido internacionalmente como obsceno. Além da prisão em flagrante do piloto, a empresa aérea foi condenada a pagar indenização de R$ 175 mil para cada um dos agentes federais do setor de desembarque do aeroporto.
“Vou instaurar procedimento investigativo e pedir informações ao secretário para apurar eventuais crimes cometidos e remeter ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que tem competência originária para apurar crimes praticados por deputados, secretários, juízes e promotores”, disse o procurador geral ao deputado Fausto Figueira.
“A representação manifesta a indignação e o inconformismo do Poder Legislativo perante a atitude desrespeitosa do secretário. Seu depoimento ofensivo não poderia passar em branco sem uma reação dos deputados ofendidos”, afirmou Figueira. Para o parlamentar, “ao desrespeitar os deputados o secretário atingiu o Parlamento estadual como um todo".
As ofensas ocorreram durante o depoimento de Saulo de Castro à Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa, que pretendia tratar da crise na segurança pública no Estado, do trabalho das polícias Civil e Militar no combate às ações criminosas e das medidas adotadas para investigar os atentados contra bases policiais no Estado.
Durante o depoimento, conforme a representação, “o secretário ofendeu publicamente vários deputados, inclusive com ofensas de cunho discriminatório”. Além de dançar no plenário, Saulo chegou a questionar a virilidade de um parlamentar e chamá-lo para a briga. Segundo a denúncia oferecida ao Ministério Público, ao agir dessa forma, Saulo de Castro “despiu-se da condição de secretário”, já que “tal conduta não é condizente com a atribuição do cargo”, e que ao ofender moralmente os deputados “deve responder como cidadão, pessoa física, por seus atos”.
Os deputados argumentam ainda que o secretário ofendeu o prestígio do Poder Legislativo e atentou contra a sua função constitucional e que, apesar de ter simulado uma retratação, ele não está isento de punição. “O Poder constituído do Estado é que foi desacatado pelo secretário. Mesmo uma retratação do representado não poderá eximi-lo de punição, devendo ser restabelecida a honra e o prestígio do Poder Legislativo, já que foram feridos os valores éticos, políticos e jurídicos da democracia representativa do Estado de Direito”, diz o documento.
Saulo de Castro também é denunciado por comparecer para depor “acompanhado de um aparato policial jamais visto para intimidar os deputados em suas funções constitucionais, haja vista as vaias aos deputados quando estes interpelavam o secretário”. Por tudo isso, os parlamentares pedem que o Ministério Público Estadual (MPE) apure os fatos e responsabilize o secretário nos termos da legislação vigente. Anexam à procuração fotos, publicações da grande imprensa, cópia da gravação pela TV Assembléia e as notas taquigráficas da sessão.
Além de Figueira, assinam a representação os deputados estaduais Adriano Diogo, Afanásio Jazadji (presidente da Comissão de Segurança Pública), Ana do Carmo, Antônio Mentor, Beth Sahão, Cândido Vaccarezza, Carlinhos de Almeida, Carlos Neder, Donisete Braga, Enio Tatto, Hamilton Pereira, Ítalo Cardoso, José Zico Prado, Maria Lúcia Prandi, Mário Reali, Renato Simões, Roberto Felício, Romeu Tuma Júnior, Sebastião Almeida, Sebastião Arcanjo, Simão Pedro, Vanderlei Siraque e Vicente Cândido.

Secretaria da Assembléia Legislativa de SP"

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No mínimo estranho a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo ter à sua frente um sujeito destes.Como Alckmin se recusou a comentar sobre alguma relação política com os ataques do PCC,ele elogiou a atuação do governo de seu substituto Cláudio Lembo dando ênfase ao bom trabalho que Saulo de Castro Abreu Filho tem desenvolvido como Secretário de Segurança Pública em São Paulo.
Agora para completar o circo só falta a oposição reclamar dos R$100 milhões de reais liberados ainda hoje pelo governo federal para conter a violência no estado de São Paulo justificando com o argumento de que o governo de São Paulo havia solicitado à União a liberação de R$374 milhões para a segurança no ano de 2006.